A emergência climática

Segundo a Climate Emergency Declaration, a emergência climática foi pela primeira vez declarada em 2016 e, desde aí, mais de 2000 órgãos governativos de 34 países também a assumiram, englobando cerca de 1 bilião de cidadãos. Isto significa que, cada um destes órgãos, assume que as alterações climáticas existem e que as medidas atualmente assumidas são insuficientes para as combater, comprometendo-se a estabelecer objetivos para as mitigar o mais rápido possível.

As alterações climáticas: porque temos de agir agora?

Segundo o IPMA, o clima é “uma síntese dos estados de tempo característicos de um dado local ou região num determinado intervalo de tempo definido”. Ora, as variações no clima sempre existiram naturalmente no planeta, no entanto, desde a Revolução Industrial tem-se observado um aumento muito rápido das temperaturas globais, devido à emissão de gases com efeito de estufa (GEE), nomeadamente dióxido de carbono (CO2) e metano (CH4), de forma contínua.

Fotografia: Vulputate Nisl | Nam Mattis

Segundo o relatório de agosto de 2021 do Painel Intergovernamental para as Alterações Climáticas (IPCC), observam-se alterações climáticas em todas as regiões e, muitas delas, sem precedentes em milhares de anos, sendo que algumas das que já se observam (como o aumento do nível médio das águas do mar) são irreversíveis em centenas de milhares de anos. Outra conclusão importante deste relatório é que a influência humana neste fenómeno é indiscutível.

As consequências das alterações climáticas já são visíveis em todo o globo, com tendência para se agravarem, afetando cada região de formas diferentes: maior frequência e magnitude de eventos meteorológicos extremos (ondas de calor, secas, cheias, tempestades de inverno, furacões, incêndios…), aquecimento dos oceanos ou derretimento dos glaciares afetam diretamente as nossas vidas e toda a biodiversidade.

Estamos a fazer o suficiente?

Alertados por muitos especialistas, em 2015, 196 países assinaram o Acordo de Paris, na COP21, cujo objetivo principal é limitar o aumento da temperatura global a 1,5 °C ou, no máximo, a 2 °C, até 2100. Cada país é responsável por desenvolver o seu plano e os seus objetivos para reduzir as emissões de CO2. Contudo, desde a entrada em vigor, as emissões de CO2 aumentaram, ao invés de reduzirem, acentuando a preocupação e a incerteza das consequências. Há, portanto, uma falha política. Neste sentido, e após o relatório de agosto do IPCC alertar para uma ação imediata, rápida e em larga escala na redução de GEE, está prevista uma revisão do Acordo na COP26, em novembro deste ano.

Também em 2015, a ONU define a Agenda 2030, constituída por 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), uma aliança mundial que enumera aquilo que deve ser feito em prol da humanidade e do planeta. Destes ODS, aqueles que se relacionam com a emergência climática são 7: erradicar a pobreza, energias renováveis e acessíveis, cidades e comunidades sustentáveis, consumo e produção sustentáveis, ação climática, proteger a vida marinha e proteger a vida terrestre.

O caminho para a COP26

O que é a COP26?

É a 26º conferência anual da ONU para as alterações climáticas, a decorrer em 2021 (adiada um ano devido à situação pandémica) em Glasgow, no Reino Unido, durante 12 dias. Ao longo de três décadas a ONU tem organizado conferências sobre o clima (COP’s – Conferência das Partes), nas quais junta quase todos os países do mundo.

Quem estará na COP26?

A COP26 terá a presença de líderes mundiais, negociadores, representantes de governo, empresas e cidadãos. Está dividida em duas zonas diferentes. A “Blue Zone” com presença de pessoas e entidades ligadas à ONU, delegações nacionais, media e ONG’s observadoras. Os delegados dos países reúnem-se para negociações formais e consultas informais e também se podem reunir com outras delegações e partilhar a sua posição e os seus interesses para chegarem a acordo. Neste sentido, a UNFCCC organiza alguns eventos para ajudar este processo. Na “Green Zone” decorrem workshops, exibições, apresentações e espetáculos artísticos direcionados  ao público em geral.

Qual a importância da COP26?

Os especialistas acreditam que é fundamental e decisiva na luta contra as alterações climáticas, representando a última oportunidade para controlarmos as alterações climáticas. É também vista como a mais importante, após a COP21, onde se assinou o Acordo de Paris. Isto, porque, em 2015, todos os países se comprometeram a criar planos nacionais e a estabelecer a quantidade de emissões que iriam reduzir (Nationally Determined Contributions ou ‘NDCs’), acordando que, a cada 5 anos, este plano seria atualizado e que este refletiria as suas maiores ambições possíveis no momento.

A COP26 é então a ocasião para os países apresentarem os seus planos de redução de emissões atualizados, os quais terão de ser muito mais ambiciosos do que em Paris, considerando que a década até 2030 é decisiva.

Qual a importância da COP26?

A organização da COP26 definiu 4 objetivos fundamentais que têm de ser discutidos e negociados na conferência:

  • Garantir a neutralidade carbónica até metade do século e manter os 1,5º C dentro do alcance
  • Adaptar para proteger comunidades e habitats naturais
  • Mobilizar financiamento
  • Trabalhar em conjunto
Fotografia: Markus Spiske

Ainda vamos a tempo?

A resposta é: SIM! O IPCC confirma que ainda temos a possibilidade de definir o nosso futuro e o objetivo tem de ser atingir a neutralidade carbónica o mais rápido possível. Cada um, cada organização, cada empresa, cada multinacional, cada setor é responsável pela mudança; perceber o que nos rodeia, aquilo que fazemos diariamente, aprender a fazer a transição e juntar as pessoas à nossa volta, porque todos somos parte do Acordo e todos somos parte do planeta, por isso vamos impedir o colapso enquanto podemos.

Há cada vez mais países, regiões, empresas, etc, conscientes da emergência climática, a darem o passo em frente e a desenvolverem novos mercados e soluções de baixo carbono e é cada vez mais unânime que a solução passa por um modelo circular da economia, através de uma transformação económica e social. Mitigar e adaptar são as palavras-chave. Mitigar, reduzindo as emissões de GEE e alterando o paradigma atual para diminuir impactes; e adaptar, criando soluções para nos adaptarmos às consequências que não conseguimos reverter. A mudança leva tempo e investimentos, mas a longo prazo vai permitir atingir os objetivos.

Como me posso envolver?

A ONU, através da UN High Level Champions for Climate Action, criou a “Race to Zero”, que apoia na construção de uma economia saudável, resiliente e de zero carbono. Podem juntar-se a esta “corrida” cidades, regiões, investidores, negócios e universidades. Há também outras iniciativas em que se podem envolver e comprometer, entre as quais:

Há muitas outras iniciativas ligadas ao clima agregadas pela ONU e que podem ser consultadas na plataforma “Climate Initiatives Platform”, na qual também se podem sugerir outras ações.

Fotografia: Karsten Wurth

Pacto de Autarcas para o Clima e Energia

Também de âmbito global, destacamos o Pacto de Autarcas, direcionado para os governos locais. Este Pacto, criado em 2008 pela Comissão Europeia, é considerado o “maior movimento mundial de cidades para a ação climática e de energia local”, fornecendo aos signatários reconhecimento, recursos e oportunidades de trabalho numa rede global. O sucesso deste Pacto tem sido justificado por 3 principais fatores:

  • Governança bottom-up
  • Modelo de cooperação multinível
  • Um enquadramento orientado para a ação

O compromisso das autarquias signatárias do Pacto de Autarcas para o Clima e Energia na Europa é:

  • trabalhar na redução de 40% dos GEE até 2030
  • adotar uma abordagem conjunta para a mitigação e adaptação às alterações climáticas
  • apresentar um Plano de Ação para a Energia Sustentável e Clima (PAESC), com as principais ações que planeiam realizar
  • apresentar relatórios sobre o progresso da implementação dos seus planos de dois em dois anos

Apesar dos signatários serem as autarquias, a comunidade do Pacto é muito mais abrangente, incentivando, por exemplo, grupos de investigação académicos a fazerem parte da rede.

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Fontes Bibliográficas:

Centro Regional de informação das Nações Unidas. Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Accessed September 4, 2021. https://unric.org/pt/objetivos-de-desenvolvimento-sustentavel/

Climate Emergency Declaration. “Climate emergency declarations in 2,012 jurisdictions and local governments cover 1 billion citizens.” August 20, 2021. https://climateemergencydeclaration.org/climate-emergency-declarations-cover-15-million-citizens/ 

Consilium Europa. “Acordo de Paris sobre alterações climáticas.”. Last Modified September 16, 2021. https://www.consilium.europa.eu/pt/policies/climate-change/paris-agreement/ 

European Parliament. “The European Parliament declares climate emergency.” European Parliament News. November 29, 2019. https://www.europarl.europa.eu/news/en/press-room/20191121IPR67110/the-european-parliament-declares-climate-emergency

Gabinete do Pacto de Mentes. “Iniciativa do Pacto”. Pacto de Autarcas em Matéria de Energia e Clima Europa. Accessed September 20, 2021 https://www.pactodeautarcas.eu/about-pt/cov-initative-pt/origin-dev-pt.html 

Instituto Português do Mar e da Atmosfera. “FAQ’s Climatologia”. IPMA. Accessed September 3, 2021. https://www.ipma.pt/pt/educativa/faq/climatologia/faqdetail.html?f=/pt/educativa/faq/climatologia/faq_0001.html 

MassonDelmotte, V., P. Zhai, A. Pirani, S.L. Connors, C. Péan, S. Berger, N. Caud, Y. Chen, L. Goldfarb, M.I. Gomis, M. Huang, K. Leitzell, E. Lonnoy, J.B.R. Matthews, T.K. Maycock, T. Waterfield, O. Yelekçi, R. Yu, and B. Zhou (eds.). IPCC, 2021: Summary for Policymakers. In: Climate Change 2021: The Physical Science Basis. Contribution of Working Group I to the Sixth Assessment Report of the Intergovernmental Panel on Climate Change. Cambridge University Press, 2021.

United Nations Framework Convention on Climate Change. “COP26 Explained.” UN Climate Change Conference UK 2021. Accessed September 18, 2021. https://ukcop26.org/wp-content/uploads/2021/07/COP26-Explained.pdf

United Nations Environment Programme. “Facts About Climate Change.” UNEP. Accessed September 3, 2021. https://www.unep.org/explore-topics/climate-action/facts-about-climate-emergency

United Nations Framework Convention on Climate Change. “Shifting to a Circular Economy Essential to Achieving Paris Agreement Goals.” UN Climate Change. April 15, 2021. https://unfccc.int/news/shifting-to-a-circular-economy-essential-to-achieving-paris-agreement-goals

United Nations Framework Convention on Climate Change. “The Paris Agreement.” UN Climate Change. Accessed August 18, 2021. https://unfccc.int/process-and-meetings/the-paris-agreement/the-paris-agreement