ECOnnect Portugal

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A presente Política de Privacidade destina-se a informar o modo como a plataforma ECOnnect Portugal recolhe, armazena e trata os seus dados pessoais nos termos do Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD).

Ao aceder o website (https://econnect.pt/) a ECOnnect Portugal empreende os melhores esforços nos termos da RGPD para que os utilizadores sintam-se seguros e estejam conscientes da licitude, lealdade e transparência em relação aos dados coletados dos utilizadores.

A ECOnnect Portugal trata apenas os dados pessoais enquanto forem necessários e adequados para as finalidades que embasam a sua coleta e observa as bases legais do tratamento. Nesse sentido, podem ser mantidos os dados para cumprimento de obrigação legal ou regulatória, exercício regular de direito, interesse legítimo ou com o seu consentimento.

Princípios Orientadores

O objetivo principal desta política é consolidar a relação de confiança e proximidade entre a ECOnnect Portugal e os utilizadores e visitantes. A mesma tem também como objetivo demonstrar a transparência no tratamento dos dados recolhidos e informar todos os utilizadores dos seus direitos e da forma como podem exercê-los, enquanto titulares de dados pessoais.

BASE LEGAL

A ECOnnect Portugal atua no estrito cumprimento dos princípios descritos nesta política, do Regulamento (UE) 2016/679 (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados – RGPD) e da legislação de proteção de dados aplicável, em todos os processos que envolvam o tratamento de dados pessoais.

De acordo com a RGPD, os dados pessoais podem ser entendidos como: informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável («titular dos dados»); é considerada identificável uma pessoa singular que possa ser identificada, direta ou indiretamente, em especial por referência a um identificador, como por exemplo um nome, um número de identificação, dados de localização, identificadores por via eletrónica ou a um ou mais elementos específicos da identidade física, fisiológica, genética, mental, económica, cultural ou social dessa pessoa singular.

Quem são os responsáveis pela gestão e armazenamento dos dados?

Nome responsável pela gestão: Ana Filipa Martins Gouveia, Morada: Pólo de Incubação CIIES – Incubadora Famalicão Made In, Avenida Tibães, 1199, Vale de São Cosme, Contacto: info@econnect.pt;

A ECOnnect Portugal possui as seguintes páginas nas redes sociais:
Facebook: https://www.facebook.com/ECOnnectPortugal
Instagram: https://www.instagram.com/econnect.portugal/
Youtube: https://www.youtube.com/channel/UC5PgpwAM4BsYYYN0ymzZoHw
LinkedIn: https://www.linkedin.com/company/econnect-portugal/

Proteção de Dados

A ECOnnect Portugal utiliza medidas que visam garantir a segurança da informação recolhida, a proteção dos dados pessoais recolhidos, impedir a utilização, alteração ou acesso indevido, a divulgação, a perda ou destruição não autorizadas. Como titular dos dados, o utilizador tem direito a receber informações sobre quais os dados recolhidos e armazenados, assim como a alterar os mesmos e solicitar à ECOnnect Portugal a sua exportação ou eliminação.

Que tipo de dados são recolhidos?

Os dados fornecidos pelo próprio utilizador para Newsletter

A ECOnnect Portugal é uma plataforma dedicada à partilha para efeitos informativos no âmbito da economia circular e nesse sentido, de entre os materiais informativos, o utilizador poderá registrar-se na newsletter.

No momento do registo para receber o material informativo, são imprescindíveis além do consentimento do utilizador, o fornecimento dos seguintes dados: Nome do utilizador e Endereço de email.

De acordo com o artigo 6º, n.º 1, alínea a) do RGPD, a ECOnnect Portugal armazena e processa estes dados apenas para fins de envio da newsletter.

Dados tratados indiretamente: Cookies

Por meio de cookies e plug-ins de terceiros enviados ao seu navegador para nosso sistema de gerenciamento de conteúdo, os quais são estritamente necessários para o funcionamento e melhoria contínua da plataforma.

Qual o objetivo do processamento de dados?

Os dados pessoais são recolhidos e tratados com vista a garantir os critérios básicos para funcionamento da plataforma, nomeadamente:

1. Envio do material informativo no âmbito da economia circular;
2. Responder a eventuais mensagens dos utilizadores;
3. Funcionamento eficaz de todos os serviços do site;
4. Processamento e gestão de reclamações ou denúncias de utilização incorreta ou inadequada;

Os dados fornecidos à ECOnnect Portugal serão processados de acordo com a RGPD em vigor em Portugal acima citadas, cumprindo todos os requisitos de confidencialidade.

Em todo e qualquer caso, ECOnnect Portugal procura garantir que a informação e dados recolhidos e utilizados são adequados às finalidades descritas e que não constituem uma invasão da privacidade do utilizador.

Como é que os utilizadores podem gerir os seus dados?

O titular de dados pessoais tem direito, a qualquer momento, a requerer o acesso, retificação, oposição, exportação e/ou eliminação, assim como o direito de não ficar sujeito a decisões automatizadas.

Para tanto, o utilizador poderá alterar as suas informações e dados registados no website. Caso o utilizador pretenda editar o seu email de contacto, deve endereçar o seu pedido através do email info@econnect.pt.

Qual o período de tempo em que os dados são conservados?

Os dados são conservados desde o momento em que o utilizador se inscreve na newsletter para receber o material informativo. O utilizador poderá alterar os seus dados e/ou remover a sua subscrição a qualquer momento. Caso o utilizador cancele a subscrição, toda a informação é automaticamente eliminada da nossa base de dados. Não guardamos qualquer informação e esta passará para anónimo, deixando de ser possível fazer tracking.

Depois de cancelar a subscrição, o utilizador pode voltar a inscrever-se na newsletter?

Sim, basta fazer uma nova subscrição. Contudo, todo o histórico de informações na plataforma através da inscrição cancelada não será recuperado.

Como é garantida a segurança dos dados?

A ECOnnect Portugal empreende os melhores esforços para proteger os seus dados pessoais, no entanto, não podemos garantir a segurança dos dados por si transmitidos. Qualquer transmissão externa é da responsabilidade do utilizador. Assim que recebermos as suas informações, usaremos procedimentos rigorosos e recursos de segurança para tentar impedir o acesso não autorizado.

O consentimento está relacionado com uma transferência internacional dos dados?

Não, os dados são armazenados e tratados na União Europeia. O fornecedor dos serviços cloud é responsável pelo armazenamento e tratamento dos dados dentro do espaço Europeu, pelo que não está prevista a sua transferência.

Quais são os direitos dos utilizadores?

De acordo com a legislação em vigor, o titular de dados pessoais tem direito, a qualquer momento, a requerer o acesso, retificação e apagamento, oposição, exportação e/ou eliminação, assim como o direito de não ficar sujeito a decisões automatizadas.

Os utilizadores podem cancelar a subscrição à newsletter a qualquer momento e independente de justificação.

Para demais solicitações, o utilizador poderá submetê-lo um pedido de consulta para o endereço seguinte: info@econnect.pt para confirmar se os seus dados pessoais foram corretamente armazenados e saber mais sobre o seu conteúdo e origem. O utilizador poderá ainda apresentar uma reclamação junto da Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNPD).

Partilha dos dados

A ECOnnect Portugal não comercializa os dados pessoais dos utilizadores com terceiros estranhos ao funcionamento do website. Não serão também utilizados dados pessoais para qualquer outro fim sem o devido consentimento do titular.

Qualquer entidade terceira, com a qual os dados do utilizador possam ser partilhados, é obrigada a utilizá-los exclusivamente como forma de executar o bom funcionamento do seu serviço em nome da ECOnnect Portugal.

A ECOnnect Portugal pode ainda revelar informações pessoalmente identificáveis sob circunstâncias especiais, tais como no cumprimento de ordens judiciais que assim o exijam ou quando determinadas acções violam os Termos e Condições da plataforma.

A política de privacidade pode ser alterada?

A ECOnnect Portugal reserva-se no direito de atualizar e alterar a sua Política de Privacidade e Cookies sempre que seja necessário, a qualquer momento e sem aviso prévio. Adicionalmente, será exibida a versão mais recente e atual da Política de Privacidade e Cookies, sendo aconselhável que a verifique periodicamente, para apurar qualquer atualização ou alteração.

Caso o utilizador não concorde com as alterações da Política de Privacidade em vigor, deve cancelar a subscrição na newsletter, além de solicitar à ECOnnect Portugal que os seus dados pessoais sejam apagados. Ao continuar a utilizar a plataforma está a concordar com a Política de Privacidade, Política de Cookies e Termos de Utilização.

Informações adicionais

A ECOnnect Portugal compromete-se a proteger e a respeitar a privacidade de todos os seus utilizadores bem como a utilizar todos os meios necessários e ao nosso alcance para proteger todos os dados e impedir o seu processamento ilegal. A plataforma não é direcionada a crianças e adolescentes. Por isso, não fazemos avaliação etária ou recolha propositada de seus dados pessoais. Sempre que o utilizador do site ECOnnect Portugal pretenda exercer algum dos seus direitos e/ou se tiver alguma questão com a nossa Política de Privacidade, solicitamos que nos contacte através do email info@econnect.pt.

Consentimento

Ao utilizar a plataforma ECOnnect Portugal, o utilizador declara conhecer e aceitar integralmente e sem reservas a nossa a Política de Privacidade, Política de Cookies e Termos e Condições.

Esta Política de Privacidade da ECOnnect Portugal foi atualizada pela última vez em 08 de Novembro de 2021.